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Deputado Felipe Francischini é eleito presidente da CCJ da Câmara
Deputado Felipe Francischini é eleito presidente da CCJ da Câmara
Fonte: Agência Câmara
Enviado: 14/03/2019 às 10:32:10

O deputado Felipe Francischini, do PSL do Paraná, foi confirmado nesta quarta-feira )13/3) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele foi eleito com 47 votos. 15 deputados votaram em branco e dois votos foram nulos.

A deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, foi escolhida para a primeira vice-presidência. A eleição na CCJ teve ser feita com cédulas de papel, depois de a urna eletrônica apresentar problemas. Ao todo, 64 deputados votaram.

Depois de eleito, Francischini agradeceu a indicação do PSL, e disse que vai respeitar todos os partidos.

"Quero fazer uma gestão respeitando a todos os deputados. Vocês sabem que nessa legislatura teremos grandes debates aqui na Casa. Talvez as reformas mais importantes votadas nos próximos anos serão nessa legislatura e eu tenho certeza de que o debate tem que ser preponderante."

Um dos primeiros desafios da CCJ nesse ano será justamente a reforma da previdência (PEC 6/19), que começará a ser analisada na Câmara pela comissão. Francischini quer negociar um calendário para a votação da proposta.

"Quanto à questão da reforma da Previdência, eu quero conversar com cada um dos senhores, quero tentar até quarta-feira que vem, no máximo, conversar individualmente com cada membro titular e suplente da comissão de Constituição e Justiça para que nós possamos tentar da melhor maneira possível provocar um consenso e um calendário pra tramitação da reforma aqui."

Cabe à CCJ, no prazo mínimo de cinco sessões do Plenário, manifestar-se sobre a constitucionalidade da reforma, que só então poderá ser analisada por uma comissão especial e depois votada em dois turnos pelo Plenário.

O deputado Felipe Francischini tem 27 anos e é formado em Direito. Filho do ex-deputado Delegado Francischini, ele está em seu primeiro mandato na Câmara.

O comando das comissões da Câmara é distribuído entre os partidos pelo critério do tamanho das bancadas de cada legenda ou bloco, a chamada proporcionalidade partidária. Considerada a mais importante da Casa, já que todos os projetos passam por ela, a Comissão de Constituição e Justiça ficou com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Veja aqui a composição completa da CCJ.